Prefeitura mandará carnês do IPTU em janeiro e descontos são de 10% a 20%

A Prefeitura de Hortolândia fará a entrega dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), exercício de 2010 até o dia 20 de janeiro. O vencimento da cota única (pagamento total) será dia 26 de fevereiro. O carnê vem com desconto, de 20%, para contribuintes sem débitos anteriores e 10% para aqueles com débitos. O índice de reajuste foi de 4,22%, valor do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses, com base no mês de novembro. O IPCA é o índice oficial, do governo federal, para medição das metas inflacionárias.

O contribuinte que não puder pagar o IPTU à vista tem a opção de parcelar o tributo em até 11 vezes. A primeira parcela, assim como a cota única, vence no dia 26 de fevereiro e as demais dia 15 de cada mês. O imposto pode ser pago em qualquer agência bancária, caixa eletrônico, internet ou casas lotéricas. A previsão da Secretaria de Finanças é que até o dia 20 de janeiro seja concluída a entrega dos carnês, realizada via Correios. O contribuinte que não receber o carnê em casa, poderá emitir segunda via pela internet no site da Prefeitura, www.hortolandia.sp.gov.br, no link Cidadão online, ou retirar o boleto no Departamento Tributário da Prefeitura, localizado na Avenida da Emancipação, 1.560, Jardim do Bosque.

Neste ano, a Prefeitura lançou 45.122 carnês de IPTU, totalizando R$ 25.764.573. "Para os contribuintes que não efetuarem os pagamentos no prazo, a multa é de 2% e o juro de 1% ao mês", explica o diretor do Departamento Tributário, Wilson Fulan.

Aposentados e pensionistas proprietários de um único imóvel, de até 150 metros quadrados, que residem nele e recebem até dois salários mínimos, possuem isenção do IPTU.

Facilidade

As pessoas que têm dívidas anteriores com IPTU podem acertar a situação. A Prefeitura facilita em até 72 vezes o pagamento do débito, para valores até R$ 20 mil. "Ao fazer esse acordo, o contribuinte não corre o risco de sofrer uma execução judicial da dívida", observa o diretor.

fonte: www.oliberal.com.br