Medida é uma das ações para regularização fundiária e recuperação ambiental do bairro:
O Jardim Santa Fé, em Hortolândia, será o primeiro bairro da cidade a contar com regularização e urbanização com aspectos sócioambientais. A Prefeitura abriu licitação para a pavimentação de todo o bairro, incluindo obras de drenagem com galerias de água, guias e sarjetas.Os investimentos para esta fase somam cerca de R$ 1.014.000.
A previsão é que os investimentos no bairro cheguem a R$ 2 milhões.
Para a transformação da realidade do Jardim Santa Fé, as ações serão realizadas pela Secretaria de Obras, em parceira com a Secretaria de Habitação. Nesta fase de infraestrutura, os recursos têm origem numa emenda orçamentária de R$ 500 mil, da bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa, liberada com a ajuda da deputada estadual Ana Perugini, que defendeu a destinação do recurso. Em contrapartida, a Prefeitura investirá cerca de R$ 514 mil.
As intervenções projetadas para o Jardim Santa Fé aliam qualidade de vida e meio ambiente. Para isso, a Prefeitura prevê a implantação da rede coletora de esgoto, calçadas ecológicas com blocos intertravados e faixas de grama, arborização e a recuperação ambiental de uma lagoa. Obras que serão realizadas, em paralelo, com mais R$ 1 milhão do PAC-Finhis (Programa de Aceleração do Crescimento – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
O recurso federal abrange, ainda, R$ 270 mil, destinados à regularização fundiária para as 185 famílias que moram no bairro, a exemplo do que a Secretaria de Habitação já desenvolve no Jardim Boa Esperança e Recanto do Sol, com a regularização de 2.515 lotes.
A previsão é de que a licitação seja encerrada em 60 dias. O prazo de execução para a fase de pavimentação e infraestrutura é de oito meses, a partir da emissão da ordem de serviço para a empresa vencedora do processo.
Sem da taxa de melhorias
O que diferencia Hortolândia de muitas cidades brasileiras é uma medida adotada pelo prefeito Angelo Perugini, em 2005, primeiro ano
de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura: a isenção da taxa de melhorias que encerrou as dívidas de asfalto para todos os loteamentos antigos da cidade.
O Jardim Amanda, o maior bairro de Hortolândia, que abrange quase um terço do território do município, com 60 mil moradores, foi o primeiro a receber o benefício. Todas as ruas foram pavimentadas, incluindo galerias, guias e sarjetas. O bairro também foi o primeiro a ser atendido pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), inaugurada em agosto do ano passado.
Como ocorreu no Jardim Amanda, outros bairros também foram beneficiados, desde então. Agora, o compromisso assumido pelo prefeito é de concluir 100% do asfalto da cidade.
Para evitar atrasos em função de burocracias, a Prefeitura licitou o pacote completo e vai investir cerca de R$ 28 milhões com a pavimentação e infraestrutura. As obras começam até o final deste mês.
Além do Jardim Santa Fé, que passará por uma total transformação, mais 11 bairros já têm garantia de asfalto sem custo para os moradores: Adventista Campineiro, Jardim Orestes Ôngaro, Jardim Nova Europa, Nova América, Jardim Boa Esperança, Jardim Recanto do Sol, Jardim Boa Vista, Jardim Estrela, Chácara Luzitana, Chácara Recreio Alvorada e Vila Conquista.
Para o prefeito, concluir a pavimentação da cidade representa não só desenvolvimento, mas qualidade de vida. “O asfalto facilita a circulação dentro da cidade para carros e, principalmente para serviços de saúde, polícia e guarda municipal. O asfalto também acaba com a poeira, melhora os problemas respiratórios e valoriza os imóveis”, observa Perugini.
fonte: Prefeitura de Hortolândia
